16/02/2026 16/02/2026Quando o consumidor paga e não recebe o serviço: falha grave na prestação e direito à reparaçãoPoucas situações irritam tanto quanto pagar por um serviço e simplesmente não […]
09/02/2026 09/02/2026Horas extras não pagas: a violação ao direito de jornada e a responsabilidade do empregadorO tema das horas extras não pagas é um dos mais recorrentes […]
02/02/2026 02/02/2026Uso indevido do CPF: quando terceiros abrem contas ou fazem contratações em seu nome e quem responde por IssoO uso indevido do CPF para abertura de contas bancárias, solicitação de […]
27/01/2026 27/01/2026Verificar idade não é tarefa só dos pais: o que muda com o ECA DigitalVerificar idade não é tarefa só dos pais: o que muda com […]
26/01/2026 26/01/2026Demissão sem pagamento das verbas devidas: a irregularidade grave e os direitos imediatos do trabalhadorPoucas situações são tão injustas quanto a demissão em que o empregador […]
19/01/2026 19/01/2026Quando o consumidor sofre fraude via PIX e tem valores retirados de sua conta: como age o banco e quais direitos são garantidos pela leiEntre todas as fraudes digitais que se tornaram frequentes nos últimos anos, […]
12/01/2026 12/01/2026Quando a empresa não paga as verbas rescisórias: entenda a falha e os direitos do TtrabalhadorEncerrar um vínculo de trabalho já é, por si só, um momento […]
05/01/2026 05/01/2026Fraude via PIX: o que fazer quando um valor de origem desconhecida cai na conta do consumidorO PIX facilitou a vida de todos, mas também abriu espaço para […]
02/01/2026 02/01/2026Uso indevido do CPF: quando terceiros abrem contas ou fazem contratações em seu nome e quem responde por issoO uso indevido do CPF para abertura de contas bancárias, solicitação de […]